A campanha eleitoral de 2026 começou oficialmente neste domingo (16), e candidatos de todo o país já podem realizar atos de campanha, pedir votos e fazer propaganda nas ruas e na internet, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Entre as ações permitidas estão comícios, caminhadas, passeatas, carreatas, distribuição de material gráfico, uso de alto falantes e amplificadores de som nos horários autorizados e propaganda eleitoral nas redes sociais.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no entanto, só começa em 28 de agosto.
As regras valem para candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas.
Pedidos de voto e atos de rua estão liberados
Com o início oficial da campanha, os candidatos já podem pedir votos de forma explícita.
Também estão autorizados comícios, caminhadas, passeatas, carreatas e distribuição de materiais de campanha.
O uso de alto falantes e amplificadores de som é permitido entre 8h e 22h, respeitando os limites definidos pela legislação eleitoral.
Há ainda restrições de distância em relação a locais como hospitais, escolas, igrejas, bibliotecas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes.
Propaganda nas redes sociais também começou
Desde domingo, candidatos podem utilizar a internet para divulgar propostas, pedir votos e realizar transmissões ao vivo de campanha.
Também é permitido o impulsionamento pago de conteúdos, desde que seja utilizado para promover a própria candidatura.
A legislação não permite impulsionar conteúdos negativos contra adversários.
Também é proibido pagar ou oferecer vantagem econômica para que influenciadores ou empresas publiquem propaganda político eleitoral em seus próprios perfis.
Inteligência artificial tem regras específicas
O uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais é permitido em algumas situações, mas precisa seguir regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Entre as restrições está a publicação ou o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos ou manipulados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes à votação.
Enquetes relacionadas ao processo eleitoral também não são permitidas.
Horário eleitoral começa no fim do mês
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
O tempo destinado a partidos, federações e coligações será distribuído conforme os critérios previstos pela legislação eleitoral.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para presidente da República ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Campanha nas ruas vai até a véspera da eleição
Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno.
O impulsionamento de conteúdos na internet poderá ser realizado até 1º de outubro.
No dia da votação, são proibidas práticas como boca de urna, distribuição de material de propaganda e abordagem de eleitores com o objetivo de influenciar o voto.
O eleitor pode, entretanto, manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, por meio de camiseta, broche, adesivo ou bandeira.
Como denunciar propaganda irregular
Eleitores que identificarem possíveis irregularidades podem fazer denúncias à Justiça Eleitoral.
Entre as situações que podem ser comunicadas estão propaganda irregular, compra de votos, uso indevido de recursos públicos e outras práticas previstas na legislação.
O aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, pode ser utilizado para encaminhar denúncias. Fotos, vídeos, links e outros registros podem ajudar na análise do caso.
Com a campanha oficialmente aberta, a disputa eleitoral entra em uma nova fase, com maior presença dos candidatos nas ruas, nas redes sociais e, a partir do fim de agosto, também no rádio e na televisão.
