A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da ferramenta de transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão foi anunciada na quarta-feira (12) e concede à plataforma um prazo de três dias úteis para cumprir a medida.
A determinação atinge apenas os recursos de lives e vídeo, mantendo o funcionamento da plataforma no país. Segundo a ANPD, a suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes durante o uso do serviço.
Medida foi motivada por investigação
A decisão ocorre após a investigação da morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.
De acordo com as investigações, a jovem teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo virtual. A Polícia Civil realizou uma operação conjunta em cinco estados para cumprir mandados contra suspeitos de participação no caso.
Segundo o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), a adolescente foi submetida a uma sequência de desafios antes da morte e permaneceu por mais de 45 minutos em transmissão ao vivo, acompanhada por outros usuários da plataforma.
Plataforma terá prazo para adequação
A ANPD informou que o Discord deverá apresentar medidas efetivas de proteção aos usuários menores de idade para que a suspensão das transmissões seja revista.
Caso a empresa descumpra a determinação, poderá sofrer sanções que incluem multa de até R$ 50 milhões e até mesmo a suspensão de seus serviços no Brasil.
A medida faz parte das ações adotadas pelas autoridades para reforçar a segurança digital de crianças e adolescentes e ampliar a responsabilidade das plataformas na prevenção de crimes e situações de risco no ambiente virtual.
