A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os investigados estão o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antônio Stefanutto, além de ex-dirigentes do órgão.
Também foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e o ex-diretor de Benefícios, André Fidelis. Os três são investigados por suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro André Mendonça é o relator do caso. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o material e decidir se apresentará denúncia à Justiça.
Investigação apura descontos sem autorização
Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia entidades associativas que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização dos segurados.
As investigações apontam que as cobranças indevidas podem ter provocado prejuízos bilionários aos beneficiários do INSS ao longo dos últimos anos.
De acordo com o relatório, o ex-presidente do instituto é suspeito de receber pagamentos periódicos para favorecer entidades investigadas, deixando de adotar medidas de fiscalização que poderiam impedir a continuidade das irregularidades.
Conafer está entre as entidades investigadas
O primeiro relatório da Operação Sem Desconto concentra as investigações sobre a atuação da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Segundo a Polícia Federal, a entidade teria desempenhado papel central no esquema investigado. Seu presidente e outros integrantes da organização também foram indiciados.
Durante a investigação, os policiais apreenderam documentos, planilhas e registros financeiros que, segundo a PF, reforçam os indícios de pagamento de vantagens indevidas e de movimentações financeiras relacionadas ao esquema.
Caso ainda terá novos desdobramentos
A Polícia Federal informou que este é apenas o primeiro relatório da Operação Sem Desconto. Outras linhas de investigação continuam em andamento e podem resultar em novos indiciamentos.
Até a conclusão desta reportagem, as defesas dos investigados ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre o conteúdo do relatório ou informaram que aguardavam acesso integral aos autos para se posicionar.
Reflexos para aposentados
O caso ganhou repercussão nacional por envolver diretamente aposentados e pensionistas do INSS, que podem ter sofrido descontos não autorizados em seus benefícios.
O governo federal vem adotando medidas para revisar os cadastros das entidades conveniadas ao instituto e reforçar os mecanismos de fiscalização para evitar novas irregularidades.
