O Palácio do Planalto já considera improvável que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 seja aprovada pelo Congresso Nacional antes das eleições.
Embora o governo continue defendendo a proposta, integrantes da articulação política avaliam que o tempo legislativo é curto e que a tramitação no Senado representa hoje o principal desafio para a aprovação do texto.
Nos bastidores, a estratégia do governo já contempla um cenário em que a PEC não seja concluída neste ano. Caso isso aconteça, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilize o tema durante a campanha eleitoral, argumentando que o governo encaminhou a proposta e obteve avanços na Câmara dos Deputados, mas que a tramitação ficou paralisada no Senado.
Senado é visto como principal obstáculo
Segundo interlocutores do governo, um gesto considerado importante seria a indicação de um relator para a proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A nomeação seria interpretada como um sinal de que o projeto continuará avançando na Casa.
O calendário legislativo também pesa contra a tramitação. Câmara e Senado devem funcionar apenas nesta semana e na próxima antes do recesso parlamentar. Durante o período eleitoral, o Congresso costuma atuar em regime de “esforço concentrado”, com sessões em apenas uma semana por mês.
Proposta divide opiniões
A PEC propõe a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, sem redução salarial.
A medida se tornou uma das principais bandeiras sociais do governo federal e conta com o apoio de sindicatos e centrais sindicais.
Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos sobre os custos das empresas, a produtividade e o mercado de trabalho, o que mantém o debate em evidência no Congresso Nacional.
