A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus principais aliados militares e políticos condenados no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. A análise ocorre em sessão virtual e deve se estender até o dia 14 de novembro.
Entre os que recorreram estão Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido dos demais integrantes da Primeira Turma. Os embargos de declaração apresentados pelas defesas questionam supostos erros jurídicos e omissões no julgamento anterior, pedindo desde redução das penas até a anulação das condenações.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação no núcleo 1 da trama golpista, considerado o centro das articulações que resultaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, foi o único dos acusados que não recorreu da decisão, ele cumpre pena de dois anos em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada no início da semana.
Apesar do andamento dos recursos, as prisões dos condenados não devem ocorrer de forma imediata. Segundo o regimento do STF, o cumprimento das penas só pode ter início após o julgamento de eventuais segundos embargos e o trânsito em julgado da decisão.
O resultado final desta etapa do processo é aguardado para a próxima sexta-feira (14). Caso os embargos sejam rejeitados, as defesas ainda poderão apresentar novos questionamentos antes do encerramento definitivo da ação penal.
