O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a regulamentação para o uso de Inteligência Artificial nas escolas brasileiras. A proposta estabelece diretrizes para a aplicação da tecnologia no ambiente educacional, com foco no apoio pedagógico e na manutenção da supervisão humana no processo de ensino.
De acordo com o texto aprovado, a Inteligência Artificial poderá ser utilizada como ferramenta auxiliar em atividades pedagógicas, mas as decisões relacionadas ao aprendizado, avaliação e acompanhamento dos estudantes continuarão sob responsabilidade dos professores.
A regulamentação também prevê critérios para garantir o uso ético e responsável da tecnologia nas instituições de ensino, buscando equilibrar inovação, segurança e qualidade educacional.
Consulta pública começa na próxima semana
Antes de entrar em vigor, a proposta ainda passará por novas etapas de discussão. A partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, o texto será submetido à consulta pública, permitindo a participação de educadores, especialistas e da sociedade civil.
Na sequência, está previsto um seminário nacional sobre o tema no mês de julho. Após esse processo, o parecer será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação.
Debate sobre tecnologia e educação ganha força
A regulamentação ocorre em meio ao avanço do uso de ferramentas de Inteligência Artificial em diferentes setores da sociedade, incluindo a educação. O tema tem gerado debates sobre os impactos da tecnologia no aprendizado, na formação dos estudantes e no papel dos professores dentro das salas de aula.
Especialistas defendem que a utilização da IA pode contribuir para personalização do ensino e apoio às atividades pedagógicas, desde que exista acompanhamento humano e critérios claros para seu uso.
