A revisão das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve impactar mais de 4,49 milhões de famílias nos estados do Norte e Nordeste. Os dados são de um levantamento realizado pela BCB Inteligência em parceria com o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).
O estudo aponta que as mudanças ampliam o alcance do programa habitacional e redistribuem beneficiários para categorias com juros menores e melhores condições de financiamento.
As alterações foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), responsável pelos financiamentos do programa. Desde abril, o Minha Casa, Minha Vida passou a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.
Os novos limites de renda ficaram definidos da seguinte forma:
Faixa 1: até R$ 3.200
Faixa 2: até R$ 5 mil
Faixa 3: até R$ 9.600
Faixa 4: até R$ 13 mil
Estados com maior impacto
O levantamento analisou dados socioeconômicos de 2.243 municípios das regiões Norte e Nordeste, considerando renda média e número de domicílios por classe social.
Segundo o estudo, Pernambuco lidera o número de famílias impactadas, com mais de 1 milhão de beneficiados. Na sequência aparecem Pará e Ceará. Juntos, os três estados concentram 57,7% do impacto total estimado.
Confira os estados com maior número de famílias impactadas:
Pernambuco: 1.079.545 famílias
Pará: 857.546 famílias
Ceará: 658.093 famílias
Bahia: 428.398 famílias
Maranhão: 258.835 famílias
Rondônia: 202.051 famílias
Piauí: 197.052 famílias
Rio Grande do Norte: 179.328 famílias
O estudo destaca que o impacto varia de acordo com a distribuição de renda das famílias próximas aos antigos limites do programa. Na prática, famílias que antes estavam acima do teto passaram a se enquadrar em faixas com condições mais favoráveis.
Um dos exemplos apresentados mostra que uma família com renda de R$ 3 mil, anteriormente enquadrada na Faixa 2, agora passa para a Faixa 1, com acesso a juros menores.
Novas famílias passam a ter acesso ao programa
A ampliação da Faixa 4 também permitiu a entrada de 82.036 famílias no Minha Casa, Minha Vida pela primeira vez. Esse grupo inclui famílias que antes estavam acima do limite máximo de renda permitido pelo programa.
Os estados com maior número de novos beneficiários são:
Piauí: 19.177 famílias
Rondônia: 13.750 famílias
Rio Grande do Norte: 12.793 famílias
Bahia: 6.188 famílias
Pará: 6.038 famílias
Pernambuco: 4.686 famílias
Mudanças nas faixas de renda
A análise também mostrou crescimento da Faixa 1 em todos os estados avaliados. O maior avanço ocorreu no Pará, com aumento de 488.419 famílias.
Na Faixa 2, Pernambuco registrou o maior crescimento absoluto, enquanto o Pará apresentou retração devido à migração de famílias para a Faixa 1.
Já a Faixa 3 teve comportamento misto, com destaque para o Rio Grande do Norte, que apresentou crescimento de 154,4%.
Na Faixa 4, o Acre registrou o maior crescimento proporcional, enquanto Pernambuco teve forte redução de famílias na categoria, indicando migração para faixas mais vantajosas.
A BCB Inteligência, responsável pelo levantamento, é uma consultoria especializada em estudos do mercado imobiliário e análise de dados socioeconômicos voltados ao setor habitacional.
