A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), às 14h, uma comissão especial para discutir o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. O grupo vai analisar duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho no país.
O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e terá como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao todo, serão 38 membros titulares e 38 suplentes, com previsão de até três sessões semanais para acelerar a tramitação. A expectativa é que um texto final seja apresentado até o fim de maio.
Entre as propostas em análise, está a da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugere a adoção da escala 4×3, com até três dias de descanso por semana. Outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. Ambas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Para unificar o debate, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as propostas tramitem em conjunto. A ideia é construir um texto único após ouvir trabalhadores, empresários e especialistas. Segundo Motta, o desafio é equilibrar a redução da jornada sem impactar os salários.
Além das propostas de emenda à Constituição, o governo federal também apresentou um projeto de lei que propõe a redução da carga semanal para 40 horas, mantendo o modelo 5×2. A estratégia, segundo parlamentares, é manter as duas frentes em andamento para evitar travamentos no Congresso.
O tema tem forte apoio popular. Pesquisa Datafolha aponta que 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada. Por outro lado, setores da indústria e do comércio demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos. Estudo da Confederação Nacional da Indústria estima que a medida pode elevar os custos das empresas em até R$ 267 bilhões por ano.
A comissão deve ouvir diferentes setores antes de encaminhar o texto para votação no plenário da Câmara.
