O número de feminicídios no Brasil segue em crescimento, mesmo diante do avanço na criação de leis voltadas à proteção das mulheres. Entre 2019 e 2025, o país sancionou 45 normas relacionadas ao combate à violência de gênero, mas os índices de assassinatos continuam em alta.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026, mais de 10 mil mulheres foram mortas no período. Somente em 2025, foram registrados 1.568 casos, o maior número desde que o feminicídio passou a ser tipificado como crime, em 2015, uma alta de 5,1% em relação ao ano anterior.
Produção legislativa não freia violência
O levantamento mostra que o ritmo de criação de leis se manteve estável entre diferentes governos. Foram 21 normas sancionadas durante a gestão de Jair Bolsonaro e outras 24 no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As medidas abrangem desde violência psicológica até agressões físicas e casos extremos de morte. No entanto, especialistas apontam que a existência das leis, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência.
Além do arcabouço legal, o país conta com cerca de 400 delegacias da mulher ou unidades especializadas, além de iniciativas como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado recentemente pelo governo federal.
Casos revelam falhas na proteção
Relatos de vítimas mostram que, mesmo com medidas protetivas, o risco permanece. Uma mulher de 30 anos, identificada com nome fictício, relatou ter sofrido agressões do ex-companheiro mesmo após procurar ajuda policial e solicitar proteção judicial.
Segundo o depoimento, o agressor continuou ameaçando e chegou a atacá-la fisicamente, mesmo após o registro de ocorrência. O caso ilustra dificuldades na efetividade das medidas de proteção e no acompanhamento dos agressores.
Violência estrutural e desafios
Para especialistas, o problema tem raízes mais profundas. A advogada e ex-delegada Luciana Temer afirma que a violência contra a mulher está ligada a fatores culturais e históricos.
Segundo ela, a desigualdade de gênero e padrões sociais ainda reforçam comportamentos violentos. A especialista defende que o enfrentamento ao feminicídio passa também por educação e mudança de mentalidade.
Outro ponto de atenção é o papel das redes sociais, que, segundo especialistas, podem contribuir para a disseminação de discursos que reforçam a violência e a desigualdade.
Próximos passos
Novas propostas seguem em discussão no Congresso Nacional. Entre elas, um projeto que prevê tornar a misoginia crime inafiançável e imprescritível, equiparando-a ao racismo.
Apesar das iniciativas, o cenário indica que o enfrentamento ao feminicídio exige ações mais amplas, que vão além da legislação e envolvem políticas públicas integradas, educação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
