O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual. A decisão foi tomada na terça-feira (14), com base em manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, há elementos suficientes para o início formal das apurações, que devem ocorrer sob sigilo por um prazo inicial de 60 dias. O pedido foi encaminhado ao STF no fim de março, após análise de relatos e provas administrativas já reunidas.
O ministro é alvo de denúncias envolvendo duas mulheres. Em um dos casos, uma jovem de 18 anos relatou que teria sido abordada de forma forçada por Buzzi durante um banho de mar, em um imóvel do magistrado em Santa Catarina. Em outro episódio, uma ex assessora do STJ afirmou ter sofrido cinco situações de assédio sexual e uma de assédio moral enquanto trabalhava no gabinete do ministro.
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, por decisão unânime do STJ, que classificou a medida como temporária e excepcional. O afastamento incluiu a suspensão de acesso ao gabinete e a recursos institucionais.
A defesa do magistrado nega as acusações e afirma que há uma campanha de distorção dos fatos. Em nota, os advogados sustentam que não existem provas concretas e que o ministro não cometeu irregularidades ao longo da carreira.
Além da investigação criminal no STF, o caso também é analisado em processos administrativos no próprio STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso haja punição disciplinar, o ministro pode até perder o cargo, já que decisões recentes do STF afastaram a possibilidade de aposentadoria compulsória como sanção máxima em casos graves.
