Trabalhadores brasileiros com carteira assinada passaram a ter direito a até três dias de folga remunerada por ano para a realização de exames preventivos. A medida foi sancionada por meio da Lei nº 15.377 e já está em vigor em todo o país.
A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo salarial, desde que comprove a realização dos exames. A iniciativa tem como objetivo ampliar a prevenção de doenças, especialmente aquelas com maior impacto na saúde pública.
Entre os exames contemplados pela lei estão os de detecção do papilomavírus humano (HPV), câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata.
Prevenção e diagnóstico precoce
Especialistas destacam que o acompanhamento médico regular é essencial para identificar doenças ainda em estágio inicial, o que aumenta as chances de tratamento eficaz e reduz a necessidade de intervenções mais complexas.
Exames como o papanicolau, indicado para mulheres a partir dos 25 anos com vida sexual ativa, ajudam na identificação precoce do câncer de colo do útero. Já a mamografia é recomendada, em geral, a partir dos 40 anos, sendo fundamental para detectar alterações nas mamas.
Para os homens, o exame de próstata passa a ser indicado a partir dos 50 anos, ou antes, em casos com histórico familiar da doença.
Impacto para trabalhadores e empresas
Além de beneficiar diretamente os trabalhadores, a medida também pode reduzir custos para empregadores a longo prazo. Isso porque o diagnóstico precoce tende a evitar afastamentos prolongados por problemas de saúde mais graves.
A nova lei reforça a importância da cultura de prevenção no ambiente de trabalho e amplia o acesso a cuidados básicos de saúde.
Contexto local
Em cidades como Piracicaba, a medida pode contribuir para aumentar a procura por exames na rede pública e privada, exigindo atenção da estrutura de atendimento. A orientação é que trabalhadores busquem unidades de saúde e façam o agendamento com antecedência.
A expectativa é que a legislação ajude a reduzir índices de doenças diagnosticadas tardiamente, fortalecendo políticas de saúde preventiva em todo o país.
