O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo. Na prática, o texto torna o ódio ou a discriminação contra mulheres um crime mais grave, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Atualmente, casos de misoginia costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, crimes com penas mais brandas. Com a proposta, a condição de mulher passa a integrar os critérios da Lei do Racismo, ao lado de raça, cor, etnia e religião.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos MS). Durante a votação, Soraya destacou o crescimento da violência de gênero no país e citou dados de 2025, com quase 7 mil tentativas de feminicídio registradas.
Segundo as parlamentares, o aumento de discursos de ódio contra mulheres, especialmente em ambientes digitais, reforça a necessidade de uma legislação mais rígida. A relatora afirmou que esse tipo de violência não é isolado, mas estruturado e com impacto direto na segurança e na vida das mulheres.
O texto foi aprovado com ampla maioria no Senado, mas gerou debate entre parlamentares sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. A relatoria defendeu que a Constituição já garante esse direito, mas que ele não pode ser usado para justificar práticas discriminatórias.
Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
A proposta reforça o debate nacional sobre violência contra a mulher e pode influenciar políticas públicas em diferentes regiões do país, incluindo municípios do interior paulista como Piracicaba, onde o enfrentamento à violência de gênero também é pauta de órgãos públicos e da sociedade civil.
