Teve início nesta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro, o julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sessão ocorre no II Tribunal do Júri da capital fluminense e deve se estender por vários dias, devido à complexidade do caso.
São réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros. O crime aconteceu em março de 2021 e ganhou repercussão nacional.
Acusações e investigação
Os dois respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. Segundo o Ministério Público, Henry foi vítima de agressões dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto.
De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal, a criança apresentava 23 lesões pelo corpo. A causa da morte foi hemorragia interna e laceração no fígado, provocadas por ação contundente.
Inicialmente, os acusados afirmaram que o menino havia sofrido um acidente doméstico, mas a versão foi descartada pelas investigações.
Como funciona o júri popular
O caso será decidido por júri popular, modelo aplicado em crimes dolosos contra a vida. Sete jurados são responsáveis por analisar as provas, ouvir testemunhas e decidir, por maioria, se os réus são culpados ou inocentes.
Cabe ao juiz que preside a sessão conduzir o julgamento e definir a pena em caso de condenação.
Situação dos réus
Dr. Jairinho está preso preventivamente desde abril de 2021, após ter o mandato cassado e o registro profissional de médico suspenso. Já Monique Medeiros chegou a responder em liberdade, mas teve a prisão restabelecida em 2023 e segue detida por decisão da Justiça.
Caso gerou mudanças na legislação
A repercussão do crime levou à criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022. A norma tornou hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e ampliou medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Julgamento é acompanhado de perto
O pai do menino, Leniel Borel, afirmou que o julgamento representa mais do que a responsabilização dos acusados. “É sobre o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças”, declarou.
A expectativa é que o julgamento traga uma resposta judicial para um dos casos mais emblemáticos de violência contra crianças no país nos últimos anos.
