O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na terça feira (17) uma lei que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o estado.
A medida atualiza uma legislação de 1990, assinada pelo então governador Orestes Quércia, que previa a prática, mas deixou de ser aplicada ao longo dos anos.
O que muda com a nova lei
Com a sanção, as instituições de ensino deverão incluir a execução do Hino Nacional em sua rotina semanal. No entanto, ainda não foram detalhados pelo governo estadual os mecanismos de fiscalização nem eventuais penalidades em caso de descumprimento.
O projeto de lei foi apresentado em 2023 por deputados estaduais de diferentes partidos, entre eles Lucas Bove (PL), Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (PSD).
Justificativa dos autores
No texto do projeto, os parlamentares afirmam que a medida busca resgatar um costume que, segundo eles, foi perdido nas últimas décadas. A justificativa aponta que muitos jovens atualmente não conhecem a letra completa do Hino Nacional nem seu significado.
Debate público
A decisão tem gerado repercussão nas redes sociais, com opiniões divergentes. Parte dos usuários vê a medida como incentivo ao civismo, enquanto outros questionam a prioridade da iniciativa frente a demandas estruturais da educação, como valorização de professores e melhorias nas escolas.
Impacto em Piracicaba
Na prática, a nova regra também se aplica às escolas públicas e privadas de Piracicaba, que deverão se adequar à exigência. A implementação dependerá de orientações futuras da Secretaria Estadual da Educação.
Especialistas em educação costumam destacar que ações voltadas à formação cidadã podem ter impacto positivo quando integradas a projetos pedagógicos mais amplos.
