O governo da Argentina concedeu refúgio político ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça feira (10) pela Comissão Nacional para Refugiados (Conare) do país vizinho.
Com o reconhecimento do refúgio, o processo de extradição solicitado pelo Brasil pode ser suspenso. Corrêa é considerado foragido pela Justiça brasileira desde 2024, quando deixou o país após a divulgação da sentença.
Caminhoneiro e morador de Tubarão, em Santa Catarina, Corrêa afirmou às autoridades argentinas que estaria sendo alvo de perseguição política por parte do sistema judicial brasileiro. Segundo ele, participou da manifestação em Brasília por discordar das políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas nega envolvimento em vandalismo ou em tentativa de golpe de Estado.
De acordo com documentos da Conare, o brasileiro relatou também ter enfrentado condições degradantes durante o período em que esteve preso no Brasil, citando celas superlotadas e alimentação precária.
Caso envolve outros brasileiros foragidos
Corrêa foi detido em novembro de 2025 na província argentina de San Luis, durante uma abordagem policial. Segundo informações publicadas pela imprensa, ele estaria viajando em direção à Cordilheira dos Andes, possivelmente para tentar cruzar a fronteira com o Chile.
O caminhoneiro havia atravessado a fronteira brasileira em 2024 pela cidade de Dionísio Cerqueira (SC). Ele afirmou que decidiu fugir após tomar conhecimento da condenação e disse ter retirado a tornozeleira eletrônica por medo de voltar à prisão.
Além de Corrêa, outros brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro também foram localizados na Argentina, entre eles Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza. Alguns já haviam sido presos no país vizinho enquanto aguardavam decisões judiciais sobre extradição.
Em dezembro de 2025, um tribunal argentino havia autorizado a extradição desses brasileiros ao Brasil. No entanto, segundo o advogado de Corrêa, Pedro Gradin, o refúgio concedido agora pela Conare pode interromper esse processo.
“Após o cumprimento das formalidades necessárias, a Justiça deverá ordenar a libertação de Borges”, afirmou o advogado.
Contexto político e judicial
Os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, resultaram em centenas de investigações e condenações pelo STF. Parte dos envolvidos deixou o país após as decisões judiciais, levando o governo brasileiro a solicitar cooperação internacional para localização e extradição.
A concessão de refúgio pela Argentina marca a primeira vez que um condenado pelos atos recebe esse tipo de proteção no exterior, o que pode gerar novo capítulo diplomático entre os dois países.
