O Senado Federal aprovou nesta quarta feira (4) um projeto de lei que amplia a licença paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias. A proposta também cria o chamado salário paternidade, que será pago pela Previdência Social.
O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025 e prevê que a ampliação do benefício aconteça de forma gradual nos próximos anos.
Ampliação ocorrerá em três etapas
De acordo com o cronograma aprovado pelo Congresso, o aumento da licença paternidade será implementado em três fases:
10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027
15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028
20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029
Atualmente, a Constituição brasileira garante aos pais cinco dias de afastamento do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho.
Criação do salário paternidade
O projeto também estabelece que o pagamento da licença deixe de ser custeado diretamente pelas empresas e passe a ser financiado pela Previdência Social, por meio do chamado salário paternidade.
Na prática, a empresa continuará pagando o salário ao trabalhador durante o período de afastamento, mas poderá compensar esse valor nas contribuições previdenciárias devidas ao INSS.
Incentivo ao cuidado com os filhos
Defensores da proposta afirmam que a ampliação da licença busca incentivar a participação dos pais nos cuidados com o recém nascido e promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
O movimento CoPai, formado por pessoas, empresas e instituições que defendem a ampliação da licença paternidade, afirmou que a medida representa um avanço nas políticas de cuidado familiar.
Segundo a entidade, experiências de outros países indicam que pais que participam mais ativamente nos primeiros dias de vida dos filhos tendem a manter maior envolvimento na criação ao longo dos anos.
