Procuradores gerais de estados governados por democratas anunciaram nesta terça-feira, 24 de fevereiro, que vão processar o governo do presidente Donald Trump por mudanças recentes no calendário federal de vacinação infantil nos Estados Unidos. A ação contesta alterações promovidas pelo secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., que, segundo autoridades estaduais e entidades médicas, podem reduzir as taxas de imunização no país.
O novo calendário divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, o CDC, retirou a recomendação universal para vacinas contra Covid 19, rotavírus, gripe, doença meningocócica, hepatite A e hepatite B. Em vez disso, o órgão passou a orientar que pais e responsáveis consultem profissionais de saúde em um modelo chamado de decisão clínica compartilhada.
Ação conjunta de 14 estados
Os procuradores gerais da Califórnia e do Arizona informaram que 14 estados, além do governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, ingressariam com ação em um tribunal federal no norte da Califórnia. O objetivo é suspender as mudanças e restabelecer as diretrizes anteriores.
Em coletiva de imprensa, o procurador geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que os estados podem sofrer impactos diretos com a alteração do calendário.
“A Califórnia será obrigada a gastar recursos para tratar doenças antes raras, responder a surtos e combater a desinformação”, declarou.
Além de Califórnia e Arizona, participam da ação estados como Connecticut, Michigan, Nova Jersey e Wisconsin.
Mudanças no comitê técnico
O processo também questiona a substituição de membros do Comitê Consultivo de Práticas de Imunização do CDC por decisão do secretário Robert F. Kennedy Jr. O painel deve se reunir em março, após o cancelamento da sessão prevista para fevereiro.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos não comentou o litígio em andamento, mas remeteu a uma declaração anterior afirmando que o calendário atualizado “protege as crianças ao mesmo tempo que alinha as diretrizes dos EUA com normas internacionais”.
A disputa judicial se soma a outra ação já movida pela Academia Americana de Pediatria e por organizações médicas. Até o momento, um juiz federal de Massachusetts ainda não decidiu sobre esse caso.
Contexto e reflexos no Brasil
O debate nos Estados Unidos ocorre em meio a discussões globais sobre cobertura vacinal e hesitação da população diante de campanhas de imunização. No Brasil, autoridades de saúde têm reforçado a importância do calendário nacional de vacinação para evitar o retorno de doenças já controladas.
Especialistas alertam que mudanças em políticas públicas de grandes países podem influenciar discursos e comportamentos em outras nações, o que reforça a necessidade de informação baseada em evidências e campanhas educativas permanentes.
A expectativa agora é pela análise da Justiça federal americana, que deverá avaliar se as alterações seguem critérios técnicos e legais adequados.
