Mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam alguma atividade remunerada no Brasil em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento expõe uma realidade preocupante: meninos e meninas, em sua maioria pretos ou pardos, ocupando funções que deveriam ser destinadas exclusivamente a adultos.
Apesar da dimensão do problema, a fiscalização ainda enfrenta limitações estruturais. De acordo com os dados, menos de 1% desse total foi alcançado por ações fiscalizatórias.
Aumento nas denúncias
Em 2025, as denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram cerca de 19% em relação ao período anterior. O Ministério do Trabalho informou que pouco mais de quatro mil menores foram afastados de situações de trabalho irregular.
Entre os casos identificados, aproximadamente 80% envolviam as chamadas piores formas de trabalho infantil, como tráfico de drogas, exploração sexual e atividades nas ruas.
O que diz a lei
A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Especialistas apontam que o combate ao trabalho infantil exige ações integradas entre fiscalização, políticas públicas de assistência social, acesso à educação e geração de renda para as famílias.
Realidade também no interior
Em cidades do interior paulista, como Piracicaba, órgãos de assistência social e conselhos tutelares mantêm canais de denúncia e acompanhamento de casos suspeitos. A orientação é que situações de exploração sejam comunicadas pelo Disque 100 ou aos órgãos municipais competentes.
O enfrentamento ao trabalho infantil permanece como desafio social e demanda atuação contínua do poder público e da sociedade.
