A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata das operações da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, na Região Central do estado. A decisão foi tomada após o rompimento de uma estrutura ocorrido no dia 25 de janeiro e vale até que a empresa comprove a estabilidade e a segurança de todas as instalações do complexo.
A medida foi concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, atendendo a uma ação do Ministério Público de Minas Gerais em conjunto com o Governo do Estado. O episódio envolveu o transbordamento de duas bacias de acumulação da mina, com o extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos.
Segundo o processo, o material atingiu áreas operacionais da própria mineradora, propriedades vizinhas e cursos d’água da região, como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, que integra a bacia do rio Paraopeba.
Falhas operacionais e comunicação tardia
De acordo com o Ministério Público, o incidente foi agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos. A ação judicial também aponta que a Vale demorou mais de dez horas para comunicar oficialmente o ocorrido ao Núcleo de Emergência Ambiental do estado.
Na decisão, a juíza Monica Silveira Vieira impôs uma série de medidas emergenciais à mineradora, incluindo ações de contenção, mitigação e monitoramento dos danos ambientais causados pelo rompimento.
Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 100 mil por dia, com teto inicial fixado em R$ 10 milhões.
Impacto e reflexos nacionais
O novo episódio reacende o debate sobre segurança em estruturas de mineração em Minas Gerais, estado que ainda convive com as consequências de grandes desastres ambientais envolvendo a própria Vale, como os casos de Mariana e Brumadinho.
Embora o incidente tenha ocorrido em Ouro Preto, os impactos ambientais em bacias hidrográficas interligadas reforçam a preocupação de especialistas com possíveis reflexos em outras regiões do país, especialmente onde rios têm papel estratégico no abastecimento e na atividade econômica.
