Três em cada dez cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado nesta segunda-feira, 19. Ao todo, 351 graduações participaram da avaliação, que é obrigatória e mede a qualidade da formação médica no país.
De acordo com os dados, 107 cursos, o equivalente a 30% do total, ficaram abaixo do patamar mínimo exigido, com menos de 60% dos estudantes considerados proficientes. Essas graduações receberam conceitos 1 ou 2, em uma escala que vai de 1 a 5.
Dos 351 cursos avaliados, 340 são regulados pelo MEC. Entre eles, 99 obtiveram conceitos considerados insatisfatórios e passarão a responder a processos administrativos de supervisão. As medidas previstas incluem desde a proibição de abertura de novas vagas até a redução do número de alunos e a suspensão de vestibulares. Também pode haver restrição ao acesso a programas federais de financiamento estudantil, como o Fies.
Segundo o MEC, as sanções serão aplicadas de forma escalonada, levando em conta o percentual de estudantes com desempenho adequado em cada curso.
A maior parte das graduações com resultados insuficientes pertence a instituições municipais de ensino superior, que concentram 87% dos cursos com conceitos 1 e 2, além de faculdades privadas com fins lucrativos, responsáveis por 61% desse grupo.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a expansão das vagas em medicina ocorreu majoritariamente por meio da rede privada, mas reforçou a necessidade de garantir qualidade na formação. Segundo ele, cerca de 80% das instituições de ensino superior no país são privadas, o que torna o papel regulador do MEC ainda mais relevante.
Nesta edição do Enamed, 89.024 estudantes e profissionais participaram da avaliação. O exame também pôde ser utilizado, de forma opcional, como critério no Exame Nacional de Residência Médica, o Enare, estratégia adotada pelo governo para ampliar a adesão à prova.
O MEC e o Ministério da Saúde estudam o envio de uma medida provisória ao Congresso para permitir que as notas individuais do Enamed passem a constar nos diplomas de medicina. Além disso, a pasta pretende editar uma norma para que instituições municipais de ensino superior, que hoje não são reguladas pelo MEC, passem a se submeter à fiscalização federal.
No caso das universidades estaduais, o ministério informou não haver preocupação significativa, já que 98% desses cursos obtiveram desempenho satisfatório, com conceitos entre 3 e 5.
