O Congresso Nacional deve analisar na primeira semana de fevereiro a Medida Provisória 1.313/2025, que institui o programa Auxílio Gás do Povo. A informação foi confirmada por lideranças do governo, que trabalham para acelerar a votação após o fim do recesso parlamentar.
A proposta, considerada estratégica pelo Palácio do Planalto, prevê a distribuição gratuita de botijões de gás para famílias de baixa renda. O texto já passou por uma comissão mista em dezembro, sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que incluiu mudanças como a criação do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo e regras específicas para beneficiários da zona rural.
Editada em setembro, a medida provisória tem validade total de 120 dias e perde efeito em 11 de fevereiro, caso não seja aprovada pelo Congresso. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a expectativa é que o texto seja votado nos primeiros dias de fevereiro. Após passar pela Câmara, a proposta segue para o Senado, onde também há previsão de apreciação rápida.
O Auxílio Gás do Povo começou a ser implementado em novembro, em caráter inicial, com atendimento a cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras. A meta do governo é ampliar o programa gradualmente, alcançando mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e atende famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O financiamento é integralmente público, com previsão orçamentária de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026, embora parte dos recursos deste ano tenha sido reduzida durante a tramitação do Orçamento.
