O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), reconheceu que a forte repercussão pública de sua decisão de determinar uma inspeção no Banco Central o levou a rever a medida. Diante do impacto do caso, o ministro suspendeu a ordem inicial e decidiu submeter o tema à análise do plenário do tribunal.
Em despacho, Jhonatan de Jesus afirmou que a controvérsia ganhou “dimensão pública” e “contornos desproporcionais” em relação ao que classificou como uma providência instrutória rotineira no âmbito do TCU. Segundo ele, o debate no plenário é o caminho adequado para garantir a estabilidade institucional da matéria.
Reação interna e externa
A possibilidade de recuo já vinha sendo avaliada pelo ministro, após conversas com colegas do tribunal e diante da repercussão negativa do caso na opinião pública. A ordem inicial provocou divisões internas no TCU e gerou constrangimento entre integrantes da Corte, que, reservadamente, apontaram riscos à imagem institucional do órgão.
O episódio também repercutiu fora do tribunal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou incômodo com a ofensiva do TCU e alertou ministros do governo sobre possíveis impactos na credibilidade institucional e na confiança do sistema financeiro, em meio à crise envolvendo o Banco Master.
Avaliação no STF
No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros acompanharam o caso com estranheza. Uma ala da Corte avalia que o TCU não deve fiscalizar atividades finalísticas do Banco Central, limitando sua atuação à análise de eventuais irregularidades no uso de recursos públicos.
Segundo essa interpretação, caso o STF seja provocado, há a possibilidade de anulação de qualquer decisão do TCU que venha a interferir na liquidação do Banco Master conduzida pelo Banco Central. A avaliação é de que uma eventual manifestação do Supremo serviria para preservar a segurança jurídica, delimitar as competências institucionais e proteger a estabilidade do sistema financeiro.
Com a decisão de levar o tema ao plenário, o TCU busca agora uma solução colegiada para o caso, em meio a um cenário de forte sensibilidade política e institucional.
