O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal realize, no prazo de até 15 dias, uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro para avaliar a real necessidade das cirurgias apontadas pela defesa.
Na decisão, Moraes ressaltou que o exame de corpo de delito realizado no dia da prisão, em 22 de novembro, não constatou qualquer anormalidade que justificasse uma intervenção cirúrgica imediata. Segundo o ministro, desde então, também não houve registro de agravamento clínico ou situação médica emergencial.
Atendimento médico já garantido
O magistrado lembrou ainda que determinou, no momento da prisão, a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente. De acordo com Moraes, não há informação nos autos de que Bolsonaro tenha apresentado intercorrências graves desde então.
Além disso, o ministro destacou que os exames médicos apresentados pela defesa não são recentes, sendo que o mais atual foi realizado há cerca de três meses, período em que, segundo ele, não houve indicação médica de cirurgia urgente.
Pedido da defesa
A defesa informou ao STF que Bolsonaro precisaria ser submetido a duas cirurgias consideradas urgentes: uma para tratar crises de soluços incoercíveis e outra para correção de uma hérnia inguinal. Os advogados alegam que os quadros de saúde teriam se agravado nas últimas semanas.
Com base nesses argumentos, a defesa solicitou a transferência imediata do ex-presidente para um hospital particular em Brasília, além da concessão de prisão domiciliar humanitária, afirmando que o estado de saúde seria incompatível com a permanência na Superintendência da Polícia Federal.
Quadros clínicos apontados
Segundo relatório médico anexado ao pedido, Bolsonaro apresenta soluços persistentes e refratários, que não teriam respondido a tratamentos convencionais. Os médicos indicam como possível solução o bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento utilizado para reduzir a hiperatividade do diafragma.
O documento também aponta uma hérnia inguinal unilateral, com queixas de dores e desconforto, supostamente intensificados pelas crises de soluços. Para esse caso, a recomendação seria uma herniorrafia inguinal, realizada sob anestesia geral.
O pedido da defesa segue sob análise do STF, que aguarda agora o resultado da perícia médica da Polícia Federal para decidir sobre eventuais medidas adicionais.
