Imóveis localizados em uma área indígena arrendada de forma irregular estão sendo anunciados para hospedagem em plataformas como Airbnb e Booking, nas proximidades de Caraíva, destino turístico no litoral sul da Bahia. O território pertence à aldeia Xandó, do povo Pataxó, e faz parte da Terra Indígena Barra Velha.
De acordo com informações apuradas por veículos de imprensa e confirmadas por órgãos federais, os imóveis foram erguidos em áreas sob domínio coletivo indígena, o que fere a legislação que proíbe arrendamento e exploração econômica por não indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que acompanha o caso e que a comercialização de terras indígenas sem autorização é ilegal.
As investigações indicam que a região vive um processo acelerado de expansão imobiliária irregular, com lotes sendo negociados por terceiros e usados para hospedagem turística. Moradores relataram a presença de intermediários oferecendo áreas dentro do território tradicional, enquanto lideranças Pataxó denunciam pressões e ameaças.
Além das irregularidades fundiárias, fontes policiais apontam que o Comando Vermelho (CV) exerce influência sobre parte da área, controlando atividades comerciais e cobrando “taxas” de ocupação. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal monitoram a situação, mas ainda não há prisões relacionadas diretamente aos anúncios.
Procurada, a Airbnb afirmou que “segue rigorosamente as leis locais e nacionais” e que tomará providências caso haja confirmação de irregularidades nos imóveis anunciados. Já a Booking.com declarou ter aberto investigação interna e que poderá remover os anúncios relacionados às propriedades em terras indígenas.
As empresas ressaltaram que a responsabilidade pelo cadastramento dos imóveis é dos anfitriões, mas se comprometeram a cooperar com as autoridades.
A aldeia Xandó fica a cerca de 10 quilômetros de Caraíva, um dos principais destinos turísticos do sul da Bahia, conhecido por suas praias e pousadas de luxo. A valorização imobiliária da região tem atraído especuladores e aumentado os conflitos territoriais.
Lideranças indígenas afirmam que a prática ameaça o modo de vida tradicional e facilita a ocupação irregular de terras protegidas. “O território é coletivo, não pode ser vendido ou alugado. Estamos vendo um avanço perigoso do turismo predatório”, disse uma representante da comunidade à imprensa local.
O Ministério Público Federal deve requisitar novas diligências à Funai e à Polícia Federal para apurar a responsabilidade de intermediários e proprietários que oferecem imóveis em terras sob restrição constitucional.
